TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Este website é gerido pela AURA CE, o que quer dizer que em todo o website os termos “nós” e “nosso” referem-se à AURA CE. De referir que a AURA CE é responsável pelo website, fornecendo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a cada utilizador, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos no website.
Ao visitar nosso website e/ou comprar qualquer produto através do mesmo, está concorda com os nossos termos e condições (de ora adiante designados por “Termos de serviço”, ou “Termos”), incluindo as políticas adicionais mencionadas neste documento.
Os Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, entre outros, os utilizadores que são visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.
Pedimos que leia os Termos de Utilização de forma cuidadosa antes de entrar e utilizar o nosso website.
Na verdade, ao entrar no nosso website ou em qualquer parte do mesmo, está a concordar automaticamente com os nossos Termos de Utilização e condições. Caso contrário não poderá entrar e/ou utilizar o nosso website ou usar e/ou usufruir de qualquer serviço e /ou produto.
A partilha dos Termos de Utilização são gratuitos, mas sua aceitação é obrigatória e expressamente limitada a esses Termos de Utilização.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de Utilização.
O utilizador pode consultar a versão mais atual dos Termos de serviço sempre que quiser no nosso website.
A AURA CE reserva-se no direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, atualizar, alterar ou trocar qualquer parte dos Termos de Utilização, sendo as alterações publicadas neste sítio.
É responsabilidade da AURA CE verificar periodicamente as alterações feitas neste sítio.
O uso contínuo ou acesso ao website por parte do utilizador após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações, conforme já referido.
A loja do AURA CE está alojada no WordPress, que é a empresa que fornece a plataforma de e-commerce online, e que permite à AURA CE vender os produtos e serviços.
TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Cada utilizador ao concordar com os Termos de Utilização está a declarar que tem mais de 18 anos de idade, ou seja, é maior de idade para que possa usar a loja online. O Utilizador não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. O utilizador também não pode, ao usufruir da loja, violar quaisquer leis de acordo com jurisdição portuguesa (incluindo, entre outras, os direitos de autor). O utilizador não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos Serviços.
CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
O Utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no website através do qual o Serviço seja fornecido, sem permissão expressa por escrito por parte da AURA CE.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os termos.
VALIDADE DAS INFORMAÇÕES
A AURA CE não se responsabiliza pelas informações disponibilizadas neste website se não forem precisas, completas ou atuais. O material deste website é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste website é por conta e risco do utilizador.
Este website pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste website a qualquer momento, porém não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso website. O utilizador concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso website.
ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DE PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), sem aviso prévio, em qualquer momento. Não nos responsabilizamos por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução.
A AURA CE está empenhada em exibir da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos para venda. Não podemos garantir, contudo, que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito de, mas não somos obrigados a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme cada caso individual.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos.
Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste website é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo utilizador possa atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
A AURA CE reserva o direito de recusar qualquer pedido que o utilizador faça na loja.
Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido.
Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem a mesma fatura e/ou endereço de entrega.
Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço de faturação fornecido no momento em que o pedido foi feito.
Reservamo-nos ademais, no direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores.
O utilizador concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações por forma a contatar com o utilizador sempre que for necessário. Para obter mais informações, poderá consultar a nossa política de devolução.
FERRAMENTAS OPCIONAIS
Importa referir que o utilizador reconhece e concorda que nós podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer reembolso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. O uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do website é inteiramente da responsabilidade do utilizador sendo que o utilizar deve conhecer e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.
LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros nesse website podem direcionar o utilizador a websites de terceiros que não são afiliados da AURA CE. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer websites de terceiros.
Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se as entende antes de efetuar qualquer transação.
As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respetiva empresa terceira e não à AURA CE.
COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, o utilizador executar determinadas ações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem solicitação de nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (em conjunto designados “comentários”), o utilizador concorda que a AURA CE, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que o utilizar encaminhar para a AURA CE. Não nos responsabilizamos por primeiro, manter quaisquer comentários em sigilo, em segundo indemnizar por quaisquer comentários e, por último responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos que pode ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Utilização. O utilizador tem de assumir que os seus comentários não violam qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. O utilizador concorda que os seus comentários não possuem material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Os comentários também não possuem nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer website relacionado. O utilizador não poderá usar endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo ou, de outra forma, enganar a AURA CE ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
INFORMAÇÕES PESSOAIS
A apresentação de informações pessoais por parte do utilizador é regida pela nossa Política de Privacidade, que deverá por ser consultada por aquele.
ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Por vezes, pode haver informações em nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de entrega de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação – no Serviço ou em qualquer website relacionado – seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de o utilizador ter enviado o pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou explicar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, entre outras, as informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer website relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Utilização, o utilizador está proibido de usar o website ou seu conteúdo para qualquer finalidade ilícita, para solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais, para violar quaisquer regulamentos, regras, leis nacionais ou, internacionais, para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros e para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência e ainda para apresentar informações falsas ou enganosas. O utilizador está ainda proibido de usar o website ou seu conteúdo para enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a internet.
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ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não prometemos, representamos ou garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
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O utilizador concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem enviar aviso prévio para o utilizador.
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O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso, a AURA CE, nossos diretores, colaboradores, afiliados, fornecedores, parceiros e outros prestadores de serviço serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, acidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou não, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade.
A nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
INDEMINIZAÇAO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar AURA CE e a nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, colaboradores, fornecedores, colaboradores e prestadores de serviço, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários com advogados, feitos por terceiros, devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Utilização ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de Utilização ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como anulada destes Termos de Utilização, e tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
RESCISÃO
As obrigações e as responsabilidades das partes antes da data de rescisão irão sobreviver à rescisão deste contrato para todos os fins. Estes Termos de Utilização irão permanecer em vigor, a menos que sejam rescindidos pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos de Utilização a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando o utilizador deixar de usar o nosso website.
Se em nosso critério exclusivo o utilizador não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Utilização, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e utilizador ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também lhe podemos negar o acesso ao nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
ACORDO INTEGRAL
A falha da parte da AURA CE em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas pela AURA CE neste website ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o utilizador e a AURA CE (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Utilização). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Utilização não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Utilização e quaisquer contratos separados nos quais fornecemos ao utilizador são elaborados e interpretados de acordo com a política da AURA CE.
ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
O utilizador pode consultar a versão mais atual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização ao publicar atualizações e alterações no nosso website.
É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente se há alterações em nosso website. O uso contínuo por parte do utilizador ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.
INFORMAÇÕES DE CONTATO
Toda as questões e/ou dúvidas sobre os Termos de Utilização devem ser enviadas para o email hello@aurace.eu e help@aurace.eu